Arrecadação despenca ...

Apesar da retomada da economia, a arrecadação de impostos e contribuições federais continua em queda.Em julho, somou R$ 58,6 milhões, valor 9,38% inferior ao de igual mês do ano passado. Trata-se da nona queda consecutiva das receitas. No acumulado do ano, a arrecadação despencou 7,39%, quando descontada a Inflação do período. Os números mostram a fragilidade dos sistemas de controle da Secretaria da Receita Federal, problemas agravados com a crise na qual mergulhou o órgão depois da saída de Lina Maria Vieira de seu comando. Com as receitas em queda, o governo terá maior dificuldade para tocar Investimentos e para cumprir a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida), de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), a queda na arrecadação foi motivada por problemas de fiscalização, que têm facilitado a sonegação, e nos procedimentos de cobrança e análise de processos. A entidade destacou ainda que o Fisco precisa deixar o caráter político pelo qual vem se pautando e voltar ao técnico. "Temos denunciado a falta de um plano de Ação sério e consistente. As mudanças devem ser rápidas. O resultado da arrecadação do mês de julho mostra que não podemos perder mais tempo", alertou o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira.

Ele afirmou que o novo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, precisa tomar medidas urgentes, como a análise mais rápida dos cerca de R$ 430 bilhões em processos fiscais e agilizar o recebimento de R$ 100 bilhões disponíveis para cobrança. "Se a Receita não tomar essas medidas imediatamente, a arrecadação não se recuperará até outubro", frisou Antenor.

Indagado pelo Correio se a crise no órgão teria impactado a arrecadação, sobretudo na área previdenciária, em que a fiscalização estaria menos eficiente, o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi Carvalho, se esquivou. "Não há problema de fiscalização e não vou falar de crise. Só de números", disse. Mas, na avaliação de um técnico experiente do governo, os números estariam maquiados. As receitas previdenciárias só cresceram nos sete primeiros meses do ano apoiadas em R$ 695 milhões de depósitos judiciais entre abril e maio, período considerado atípico pela Receita para essa quantidade de valores. Outro item a puxar a arrecadação da Previdência Socia foi a melhora da massa salarial real, que, de dezembro a julho, cresceu 8,26%.