Notícias

Entra em vigor nesta quinta-feira (20), nova pauta fiscal para o cimento, que teve alta de preços no período de um ano. A última pauta fiscal para o grupo cimento foi publicada no dia 29 de setembro de 2010. Em pesquisa realizada entre os dias 29 de setembro e 5 de outubro de 2011, a Sefaz apurou que o valor do quilo do cimento branco passou de de R$1,60 para R$ 1,91, numa alta de R$ 19,38%. O cimento portland (comum) teve aumento de 10,66%. O valor por quilo deste cimento passou de R$0,66 para R$0,73; o saco de 25kg teve alteração de R$9,25 para R$10,24 e o saco de 50kg passou de R$18,30 para R$20,25.

A partir dessa apuração de preços feita pela Coordenação de Pesquisa Mercadológica, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, da Sefaz, foi alterada a base de cálculo para pagamento do ICMS devido por substituição tributária, especificada pela Instrução Normativa 273/11.