20
Outubro
2011
A audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre direitos previdenciários de parceiros homossexuais, marcada para hoje, foi cancelada. Os parlamentares iriam discutir o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão de companheiro ou companheira homossexual como dependente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A comissão ainda não definiu nova data para o debate.