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Considerando a necessidade de normatização do serviço de reabilitação profissional, o Presidente do INSS aprovou o Manual Técnico de Procedimentos da área de reabilitação profissional - Módulo I.

Recomenda-se que os procedimentos técnicos nele estabelecidos sejam utilizados como parâmetros para atuação no serviço prestado nas unidades da Previdência Social.

A íntegra da Resolução INSS nº 160/2011, está disponível para consulta no menu: Área do Cliente - Legislação  Diário Oficial.