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O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Resolução INSS nº 155/PRES/INSS, (publicada no DOU de 30.09.2011), aprovou o Manual do Reconhecimento Inicial de Direito - Volume I - dos dependentes, da manutenção e da perda da qualidade de segurado e estabeleceu que seu anexo será publicado e Boletim de Serviço.

A íntegra da mencionada Resolução está disponível para consulta no menu: Área do Cliente - Legislação - Diário Oficial.