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O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria TEM nº 1.681/2011 (publicada no DOU de 17/08/2011), alterou as Portarias nºs 615/2007 e 2.185/2009 que tratam da oferta de cursos de aprendizagem.

A íntegra da Portaria MTE nº 1.681/2011 está disponível para consulta no menu: Área do Cliente - Legislação - Diário Oficial.