19
Maio
2011
Atingir o objetivo de ser a 5ª economia do mundo exigirá do Brasil investimento no desenvolvimento das micro e pequenas empresas (MPE), o que inclui a desoneração tributária. A afirmação é do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, em palestra no IV Seminário do Simples Nacional na manhã desta quarta-feira (18), em Brasília.
O encontro, que reúne representantes de secretarias de finanças dos estados e municípios, teve início na última segunda-feira (16) e será realizado até a próxima sexta-feira (20).
O impacto da desoneração sobre os salários pagos pelas micro e pequenas é direto. Hoje, apesar de empregarem 56% da mão de obra formal, elas pagam apenas 26% da massa salarial. "Não tem como falar em mudar a distribuição de renda no Brasil sem falar em mudar os salários pagos. Precisamos permitir que os pequenos cresçam, o que é uma estratégia para enfrentar o maior problema que o Brasil tem, que é a distribuição de renda", disse Quick.
Apesar de corresponderem a 99% dos negócios formais do país, as micro e pequenas empresas respondem por apenas 20% do Produto Interno Bruto (PIB). "As MPE são muito expressivas em termos quantitativos, mas são muito frágeis em termos econômicos. O ambiente de negócios é desfavorável: a concorrência é predatória, baixa competitividade, empreendedorismo por necessidade, alta mortalidade precoce, alto custo de formalização, elevada informalidade", disse Bruno.
Os estados e municípios têm papel fundamental no desenvolvimento desses pequenos negócios, destacou Bruno Quick. "É preciso corrigir as distorções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que ameaçam elevar a carga, apesar do Simples. A guerra fiscal entre os estados não é boa", afirma.
É preciso ainda tira a Lei Geral do papel de forma efetiva. Atualmente, 3.027 municípios têm a legislação regulamentada (54% do total), mas nem todos estão realmente implementando as medidas previstas no texto da lei.
O investimento nas micro e pequenas empresas passa pela formalização. Desde que entrou em vigor a legislação do Simples Nacional, há quatro anos, o número de negócios formais saltou de cerca de 1 milhão para quase 5 milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais. Mas o país ainda tem 10 milhões de informais. O Simples Nacional aumentou também a participação do segmento nas licitações feitas pelo poder público. As compras governamentais do governo federal saltaram de R$ 2,6 bilhões para R$ 15,9 bilhões, entre 2002 e 2010.