26
Abril
2011
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular Caixa nº 547/2011, divulgou novo cronograma a ser observado pelas empresas para a obtenção da certificação digital no padrão ICP-Brasil, forma exclusiva de acesso ao Canal Eletrônico Conectividade Social, a ser obtida em qualquer autoridade certificadora, caso o usuário do canal ainda não a detenha.
Transcrevemos abaixo referido cronograma:
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EMPRESAS (detentores de CNPJ ou CEI) |
PRAZO |
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com mais de 500 empregados |
de 02/05/2011 até 13/05/2011 |
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com 20 a 500 empregados |
de 16/05/2011 até 03/06/2011 |
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com 5 a 20 empregados |
de 06/06/2011 até 01/07/2011 |
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com até 5 empregados |
1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9 |
de 04/07/2011 até 12/07/2011 |
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1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8 |
de 13/07/2011 até 22/07/2011 |
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1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7 |
de 25/07/2011 até 03/08/2011 |
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1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6 |
de 04/08/2011 até 12/08/2011 |
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1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5 |
de 15/08/2011 até 31/08/2011 |
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1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4 |
de 01/09/2011 até 09/09/2011 |
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1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3 |
de 12/09/2011 até 21/09/2011 |
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1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2 |
de 22/09/2011 até 05/10/2011 |
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1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1 |
de 06/10/2011 até 28/10/2011 |
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1° algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0 |
de 31/10/2011 até 23/12/2011 |
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Segundo consta da norma, a versão do Conectividade Social que utiliza certificados digitais em padrão diferente do ICP-Brasil permanecerá disponível até 31/12/2011, data a partir da qual os usuários do Conectividade Social deverão utilizar exclusivamente as funcionalidades do novo canal, disponível no site https://conectividade.caixa.gov.br, ou no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br.