Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 01/07/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (01/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Protocolo ICMS nº 28, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 31, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 29, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 30, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 32, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 33, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 34, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 37, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 36, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 27, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 38, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 39, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 35, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Portaria SECEX nº 18, de 30/06/2009: Altera a Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008.

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 45, de 29/06/2009: Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 39, de 28 de maio de 2009, e nº 44 de 26 de junho de 2009, que divulgam as Agendas Tributárias dos meses de junho e julho de 2009.

Portaria PGFN nº 1.004, de 30/06/2009: Altera a Portaria nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamentou o procedimento de renegociação previsto na Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Protocolo ICMS nº 40, de 05/06/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.