22
Fevereiro
2011
A gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda intensificou campanha nos postos de combustíveis suspeitos de aproveitamento indevido de crédito e já autuou cinco empresas em R$ 15 milhões, entre ICMS sonegado e multas. A malha fina não tem data para terminar e deve atingir postos da capital e interior que fraudam o pagamento do imposto.
Segundo os auditores fiscais encarregados do trabalho, os postos repassam a outra empresa, geralmente transportadora interestadual, créditos de ICMS do pequeno consumidor, aquele que não retira o cupom fiscal após o abastecimento com óleo diesel. A transferência de crédito é feita no modelo A de nota fiscal. O trabalho foi feito após o cruzamento dos arquivos magnéticos entregues ao fisco pelos postos e pelas transportadoras de 2008 para cá.