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Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 24/01/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 01, de 21/01/2011: Dispõe sobre o cadastramento de usuários externos no Sistema e-Dmov.

Ato COTEPE/PMPF nº 02, de 21/01/2011: Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Instrução Normativa RFB nº 1.124, de 21/01/2011: Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2010.

Portaria SIT nº 201, de 21/01/2011: Altera a Norma Regulamentadora n.º 18.

Resolução CFESS nº 594, de 21/01/2011: Altera o Código de Ética do Assistente Social, introduzindo aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e garantindo a linguagem de gênero.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.