Notícias

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 08/02/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 07/02/2011: Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 12, de 04/02/2011: Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 97, de 28 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011: Dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Instrução Normativa RFB nº 1.128, de 07/02/2011: Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.