Sefaz - IPM cresce em 107 municípios no próximo ano

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2011 foi aprovado hoje (quarta-feira) por unanimidade pelo Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). Entra em vigor no próximo mês. Na lista dos 246 municípios, 139 tiveram queda em relação ao IPM deste ano e 107 tiveram ganhos motivados por mudanças na economia local. A produção de grãos, especialmente a soja, e a cana de açúcar motivaram o crescimento do índice dos municípios. Jataí foi o que mais cresceu, com 53%, ficando com 3, 59, seguido de São Patrício, com crescimento de 47% e índice de 0,076 do bolo municipal.

A reunião, presidida pelo secretário da Fazenda, Célio Campos Júnior, foi demorada e polêmica. O deputado Misael de Oliveira pediu a suspensão da reunião ao verificar que o pedido de prorrogação da votação, feito em parceria com o deputado Luís César Bueno, para o dia 29 não seria acatado pelos demais membros. Os dois reclamaram da queda no índice de Goiânia. A capital continua na liderança com cota de 15.850, mas terá queda de 9% no próximo ano.

Após a suspensão, os dois deputados decidiram votar pela aprovação do relatório, junto com os demais membros. Eles foram informados que a totalidade dos recursos apresentados por Goiânia, após a edição do IPM provisório, em setembro, em valor superior a R$ 1 bilhão nas Declarações Periódicas de Informações (DPI) de empresas da capital foi acolhida pelo conselho.

Neste ano os municípios apresentaram menos recursos que o ano passado. As impugnações de 2011 foram feitas por 165 municípios sendo que em 2010 foram feitas por 193 municípios. A queda no índice de Niquelândia, a maior dos municípios, de 31%, foi atribuída ao fechamento de indústria de níquel. O secretário disse que as mudanças devem ser vistas com naturalidade, pois foram provocadas por alterações na própria economia do Estado, já que a definição do conselho foi exclusivamente técnica.

Na lista dos municípios que tiveram ganhos no IPM estão São Patrício, com 47%; Buriti Alegre, com 34%; Edéia, com 31% Vicentinópolis e Itapaci, com 28%; Quirinópolis, com 26%; Castelândia, com 24%; Santo Antônio da Barra, com 23%; Anápolis, com 21% e Montividiu com 20%.

Na relação dos municípios que registram queda no IPM estão Amaralina, com menos 29%, Mozarlândia, com menos 28%; Turvânia, com menos 23%; Ceres e Uruaçu, com menos 22%; Cavalcante, com menos 17%; Faina, Itarumã, Petrolina de Goiás e Alto Horizonte, com menos 16% , Lagoa Santa, com menos 15% e Santa Helena de Goiás com menos 14%. Apenas um dos nove votantes do Coíndice, o deputado estadual Marlúcio Pereira não compareceu à reunião.