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Balanço da Coordenação de Cadastro, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), aponta que o volume de empresas com cadastros suspensos do início do ano até agora totalizam 5.629 ocorrências. Já os contribuintes com cadastros reativados somam 1.114 estabelecimentos.

São vários os motivos que levaram muitas empresas a integrar a lista de cadastros suspensos junto ao banco de dados da Sefaz. No período, com 98% de cadastro suspenso, está o desaparecimento do contribuinte do endereço declarado, com 5.560 ocorrências.

Também reiterados atos de recusa ou embaraço à fiscalização ocasionaram a suspensão, este ano, de 12 cadastros de empresas, no Estado; por vencimento do contrato de produtor agropecuário, 29 suspensões de empresas; falta de comunicação física de estabelecimento e residência ou entre estabelecimentos diferentes, duas suspensões. Por falta de apresentação de arquivo magnético ou GIA-ST pelo substituto tributário de outro estado, seis suspensões; não recolhimento do ICMS-ST apurado em GIA-ST (substituição tributária), dois cadastros suspensos; não regularização da condição de precariedade, duas suspensões.

Para liberação de imóvel, dois cadastros foram suspensos este ano; por recusa ou identificação incorreta dos controladores, uma ocorrência de cadastro suspenso; por vencimento do contrato de arrendamento de produtor agropecuário (automático), três empresas tiveram seus cadastros suspensos. No período foram reativados, por solicitação do contribuinte, com alterações, 912 cadastros; por solicitação do contribuinte, sem alterações, 92 cadastros. Foram reabilitados; de ofício, com alterações, 15 cadastros de empresas estabelecidas no Estado; de oficio, sem alterações quando a suspensão for efetuada indevidamente pela administração, 82 cadastros tornaram ativos; de ofício, sem alterações por ato administrativo ou medida judicial, 13 cadastros tiveram a situação regularizada até agora.