Notícias

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 09/11/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Instrução Normativa RFB nº 1.082, de 08/11/2010: Institui a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DMOV), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.083, de 08/11/2010: Altera a Instrução Normativa SRF no 49, de 2 de maio de 2001, que institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.

Resolução CFF nº 539, de 22/10/2010: Dispõe sobre o exercício profissional e as atribuições privativas e afins do farmacêutico nos Órgãos de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Ato COTEPE/PMPF nº 21, de 08/11/2010: Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Resolução CFBio nº 228, de 05/11/2010: Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2011 e dá outras providências.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.