22
Outubro
2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 20/10/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:
Decreto nº 7.331, de 19/10/2010: Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 .
Resolução CFB nº 112, de 20/10/2010: Dispõe sobre a fixação de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Resolução CONFEA nº 519 de 13/10/2010: Dispõe sobre a validade da carteira de identidade profissional e dá outras providências.
A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.