04
Novembro
2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 01/11/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:
Resolução nº 57, de 28/10/2010: Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física e Pessoa Jurídica para o exercício de 2011
Instrução Normativa RFB nº 1077 de 29/10/2010: Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 34 de 28/10/2010: Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).
A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.