Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 21/10/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:
Protocolo ICMS nº 177, de 04/10/2010: Altera o Protocolo ICMS 25/06, que dispõe sobre a remessa de milho em grão e farelo de soja por contribuinte estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul para industrialização por encomenda no Estado de Santa Catarina, com suspensão do imposto.
Resolução COFEN nº 371, de 08/09/2010: Dispõe sobre participação do Enfermeiro na supervisão de estágio de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de Enfermagem e revoga o normativo que menciona.
A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.