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Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de 01/10 e 04/10/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Protocolo ICMS 152, de 24/09/2010: Altera o Protocolo ICMS 176/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno

Protocolo ICMS 154, de 24/09/2010: Altera o Protocolo ICMS 26/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno

Protocolo ICMS 155, de 24/09/2010: Altera o Protocolo ICMS 158/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com outras máquinas e outras ferramentas.

Protocolo ICMS 156, de 24/09/2010: Altera o Protocolo ICMS 27/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza

Protocolo ICMS 157, de 24/09/2010: Altera o Protocolo ICMS 28/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS 158, de 24/09/2010: Altera o Protocolo ICMS 29/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS 159, de 24/09/2010: Altera o Protocolo ICMS 25/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS 160, de 24/09/2010: Dispõe sobre o recolhimento do ICMS decorrente de operações interestaduais de entrada de carvão vegetal nativo ou plantado no estabelecimento mineiro industrial e/ou comercial

Protocolo ICMS 161, de 24/09/2010: Dispões sobre a exclusão do Estado do Paraná do Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS 162, de 24/09/2010: Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

Protocolo ICMS 163, de 24/09/2010: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS 164, de 24/09/2010: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS 165, de 24/09/2010: Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Resolução CFF nº 537, de 29/09/2010: Prorroga até 31 de julho de 2011 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/09.

Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 01/10/2010: Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 67, de 01/10/2010: Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2010.

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 68, de 01/10/2010: Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010, aplicável aos parcelamentos que especifica.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.