Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 15/09/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 15/09/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Resolução CGSN nº 76, de 13/09/2010: Altera as Resoluções CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008, nº 51, de 22 de dezembro de 2008, nº 52, de 22 de dezembro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução CGSN nº 77, de 13/09/2010: Altera a Resolução CGSN nº 6, de 18 de junho de 2007.

Decreto nº 7.300, de 14/09/2010: Regulamenta o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto nº 7.237, de 20 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.