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Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 10/08/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 24, de 06/08/2010: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2010.

Protocolo ICMS 101, de 09/07/2010: Altera o Protocolo ICMS 27/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS 103, de 09/07/2010  Altera o Protocolo ICMS 30/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS 104, de 09/07/2010: Altera o Protocolo ICMS 33/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS 105, de 09/07/2010: Altera o Protocolo ICMS 35/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS 106, de 09/07/2010: Altera o Protocolo ICMS 38/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS 107, de 09/07/2010: Altera o Protocolo ICMS 39/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS 108, de 09/07/2010: Altera o Protocolo ICMS 40/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS 109, de 09/07/2010: Altera o Protocolo ICMS 159/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS 110, de 29/07/2010: Altera o Protocolo ICMS 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS 111, de 29/07/2010: Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS 112, de 29/07/2010: Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS 113, de 29/07/2010: Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS 114, de 29/07/2010: Altera o Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.