A meta de redução dos déficits fiscais pela metade até 2013, acordada no encontro do G-20 do último fim de semana, deve ser alcançada com facilidade pelo Brasil, mesmo sem haver recomendação expressa no comunicado final da cúpula em relação aos países emergentes, só aos desenvolvidos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu que o Déficit nominal do Brasil, hoje a 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), cairá à metade este ano, para 1,5%, o que pode se viabilizar pela forte Expansão da economia, mesmo sem cortar gastos. Na zona do euro, que sofre crise de confiança, o Déficit médio está em 7,1%. Nos Estados Unidos, supera 10%.
- Não é do Brasil que estamos falando. Se tem um país com condições de cumprir é o Brasil - disse Mantega, no sábado, nas negociações do G-20.
Até a crise que estourou no fim de 2008, a meta do governo era atingir o Déficit nominal zero - casamento perfeito entre receitas e despesas, incluindo o pagamento de juros - em 2010. Mas, com a contração da Economia em 2009 e as medidas de estímulo para evitar Recessão maior, o objetivo foi adiado para 2012. Ainda assim, a situação do Brasil é confortável em relação aos países avançados e até entre emergentes. O Déficit nominal é o menor dos países do G-20.
Para o Economista da Unicamp Francisco Lopreato, especialista em finanças públicas, o Brasil tem a situação mais cômoda no bloco, mesmo após "o afrouxamento" para enfrentar a crise, como o corte de IPI de Bens duráveis:
- Nossa situação não se confunde com a dos EUA e da Europa.
Para Lopreato, a atual Política fiscal e a manutenção do crescimento vão levar a uma redução do endividamento público em relação ao PIB. O que poderia afetar a trajetória seria um novo aperto da política monetária:
- Mas não acredito em espaço para se manter alta muito forte de juros, já que o cenário ainda é de Recessão nas maiores economias, cujos reflexos também podem ser sentidos no Brasil.
Para o ex-secretário de Finanças de São Paulo Amir Khair, também é necessário "cuidado na administração da Selic", mas ele diz que seria "um tiro no pé" manter uma Política Econômica que sacrifique a atividade:
- O Brasil tem posição muito cômoda em relação ao G-20. Vejo espaço para reduzir a dívida líquida para nível abaixo de 40% do PIB.
No Japão, dívida atinge 200% do PIB
A recomendação do G-20 tem endereço certo: os países avançados, em especial os com déficits fiscais altos. E atende a uma Demanda da Alemanha e de outros europeus, que buscaram na cúpula chancelar suas propostas de Ajuste Fiscal mais duro após a crise da Grécia. O resultado final foi um equilíbrio entre a proposta de ajuste e a posição dos EUA e nações emergentes, inclusive o Brasil, favoráveis a incentivar o crescimento. Mantega frisou que "os países emergentes não podem carregar nas costas os mais avançados".
Havia o temor de que a cúpula indicasse a retirada de incentivos antes dos prazos originais, em nome de um ajuste forte nas contas, já que estímulos significam mais gastos ou renúncia fiscal. Caso países exportadores como a Alemanha adotem medidas duras de ajuste, haverá retração do mercado interno afetando as exportações de Brasil e outros emergentes.
Os EUA, que defenderam a manutenção de estímulos ao crescimento, anunciaram que reduzirão seu Déficit fiscal de 11% a 4,2% do PIB até 2013, mais que a meta. A Alemanha estima chegar em 2013 com Déficit de 3%, contra os 5,6% atuais e o Canadá - que levou ao G-20 a meta de redução dos déficits à metade até 2013 - quer cumprir a meta já no ano que vem.
No Japão, a situação é complicada, com Déficit de 7,9% do PIB e dívida equivalente a 200% do PIB, a maior do mundo. Mas a cúpula reconheceu a dificuldade e liberou o governo japonês de cumprir a meta. Em geral, o comunicado diz que "o caminho do ajuste deve ser cuidadosamente calibrado para sustentar a recuperação". E alerta para riscos de ajuste muito rigoroso e sincronizado nos países avançados comprometer a frágil recuperação global. Por outro lado, enfatiza a necessidade dos ajustes.