Alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de 01/01/2026

Foram publicados os Convênios ICMS nº 112/2025 e nº 113/2026 (DOU 08/09/2025) com as alíquotas por unidade de medida a serem adotadas a partir de 01/01/2026:

- Gasolina: R$ 1,57 por litro

- Etanol anidro combustível: R$ 1,57 por litro

- Diesel e biodiesel: R$ 1,17 por litro

- GLP/GLGN e gás natural: R$ 1,47 por quilograma

A íntegra do Convênio ICMS nº 112/2025 e do Convênio ICMS nº 113/2026 pode ser acessada em nosso site na aba Diário Oficial em www.objetivaedicoes.com.br