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Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (08/06 e 09/06/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 07/06/2010: Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Instrução Normativa RFB nº 1.038, de 07/06/2010: Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.7".

Instrução Normativa RFB nº 1.039, de 07/06/2010: Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.5".

Instrução Normativa RFB nº 1.040, de 07/06/2010: Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 25, de 07/06/2010: Altera o anexo único do Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 15, de 23 de outubro de 2001.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.