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Diante da dificuldade de cortar um Orçamento engessado por gastos obrigatórios, o governo informou ontem que fará uma redução efetiva nas despesas totais de R$ 7,6 bilhões e não de R$ 10 bilhões como havia prometido o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo relatório de avaliação orçamentária divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, os R$ 2,4 bilhões que faltam para chegar ao número com o qual a equipe econômica se comprometeu publicamente virão de uma reestimativa, para baixo, dos gastos obrigatórios.

Segundo o relatório, as despesas obrigatórias com pessoal, encargos sociais, subsídios e os fundos Constitucional do Distrito Federal e de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste ficarão R$ 2,427 bilhões menores do que as previstas em fevereiro, quando ocorreu a primeira rearrumação do Orçamento em 2010.

Projeção de crescimento foi revista de 5,2% para 5,5% O governo decidiu fazer ajustes no Orçamento para ajudar a reduzir o ritmo da Atividade Econômica e as pressões sobre a inflação. A preocupação da equipe econômica é que o forte Aquecimento da Economia - cujo crescimento este ano poderá chegar a 8% segundo alguns analistas - pese sobre os preços e faça a Inflação ficar fora da meta fixada para o ano, de 4,5% (com uma margem de tolerância de dois pontos percentuais para baixo ou para cima). Isso aumentaria a necessidade de aperto dos juros.

O problema é que o espaço para cortar despesas sempre foi pequeno. O Orçamento é tomado por gastos que o governo não pode (como é o caso do Bolsa Família) ou não quer (como é o caso dos Investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento) cortar.

O detalhamento dos cortes será divulgado no decreto de programação orçamentária que será divulgado no próximo dia 31.

Segundo o especialista em contas públicas Raul Velloso, a forma encontrada pelos técnicos para ajustar o Orçamento em R$ 10 bilhões reduz o poder do governo de diminuir a Demanda agregada na economia.

- Uma reestimativa de despesas só serve para entrar na conta do ponto de vista de solvência (para garantir o cumprimento da meta de superávit fiscal primário, Economia feita para pagamento de juros da dívida). Para reduzir a Demanda agregada tem que cortar mesmo - alertou Velloso.

O governo também elevou no relatório sua projeção de crescimento para 2010 de 5,2% para 5,5%. Embora o mercado e os próprios técnicos do Executivo avaliem que a Economia está fortemente aquecida este ano, a equipe econômica preferiu manter uma projeção mais conservadora. O Ministério da Fazenda estudava elevar a estimativa de crescimento do ano para um intervalo entre 5,5% e 6,5%.

- Decidimos manter um número mais conservador, pois ainda achamos prematuro fazer uma previsão maior da Economia tão cedo no ano - disse um técnico da área econômica.

Governo prevê Inflação de 5,5% este ano Ele explicou que depois que forem divulgados os dados do crescimento da Economia relativos ao primeiro trimestre de 2010 - que sairão no dia 8 de junho pelo IBGE e, segundo o governo, podem mostrar um crescimento anualizado entre 7,5% e 8,5% -, o governo ainda poderia rever novamente sua projeção de Expansão do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de Bens e Serviços produzidos pelo país) para o ano.

No documento de ontem, o governo reviu ainda a projeção de Inflação pelo IPCA, que passou de 5% para 5,5%, e a de alta de preços pelo IGP-DI, que avançou de 5,91% para 9,14%.

A estimativa de Taxa Básica de juros Selic média no ano passou de 8,70% para 9,19% e a de Câmbio médio foi de R$ 1,82 para R$ 1,79 por dólar.