Notícias

Brasília - O governo decidiu sobretaxar as importações de canetas esferográficas e cobertores de fibras sintéticas da China. A medida valerá por cinco anos e foi anunciada ontem pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Foi uma resposta ao dumping praticado pelos exportadores chineses, que vendiam os produtos no Brasil por preços extraordinariamente abaixo dos valores cobrados em seu país, causando concorrência desleal com a indústria brasileira.

As canetas serão tributadas, ao entrar no Brasil, em US$ 14,52 por quilo. Segundo a Camex, a medida foi aplicada por "razões de interesse nacional, para evitar o aumento das despesas com material didático-escolar". Já os cobertores terão um imposto específico de US$ 5,22 por quilo.

Outra decisão da Camex foi a inclusão de óleo de mamona (ou óleo de rícino), que é matéria-prima utilizada na produção de biodiesel, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC).

Com isso, a alíquota do Imposto de Importação do produto será alterada de 10% para 30% até 31 de dezembro de 2011. O objetivo é proteger os produtores nacionais, que concorrem com países como Alemanha, Estados Unidos, Índia e Reino Unido.

Ainda na área de comércio exterior, entrou em vigor ontem o acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel.