O benefício Garantia-Safra, seguro monetário oferecido aos pequenos produtores nordestinos em casos de perda ou redução na safra agrícola gerada por seca ou excesso de chuvas, deve ser também estendido para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
É o que prevê projeto (PLS 547/09) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) a ser examinado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) hoje. Ela entende que o Centro-Oeste deve fazer parte das políticas de redução das desigualdades socioeconômicas, já que ainda enfrenta irregularidades em seu desenvolvimento.
Para a senadora, uma das políticas que se ajustam às necessidades da região é o benefício Garantia-Safra - que, como salienta, foi implantado ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, então com o nome de Seguro-Safra.
Na sua avaliação, essa política vem ajudando os pequenos produtores rurais nordestinos e poderá ser igualmente útil para reduzir a pobreza e fortalecer a agricultura familiar no Centro-Oeste.
Marisa Serrano afirma que os agricultores familiares das duas regiões enfrentam situações praticamente idênticas diante de quadros climáticos desfavoráveis, sendo produtores com baixa renda e pouca capacidade econômica para buscar uma recuperação.
- São pessoas que vivem do seu trabalho duro e que são arrastadas para uma situação de penúria incompatível com o sistema de proteção social que, entendemos, deva prevalecer no Brasil - argumenta a senadora.
Na CDR, o relator Gilberto Goellner (DEM-MT) é favorável à aprovação do projeto, que já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).