Governo muda calendário de feriados e dia 11 de outubro vira ponto facultativo no serviço público federal
Data não constava do calendário inicial de feriados e pontos facultativos do serviço público federal.
O governo federal alterou o calendário oficial de feriados deste ano, e determinou ponto facultativo no dia 11 de outubro, segunda-feira que antecede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Portaria do Ministério da Economia, publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União, transforma o dia 11 de outubro em ponto facultativo, alterando a portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que definiu os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2021 para servidores públicos federais.
Na prática, com o ponto facultativo não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo - mas os serviços considerados essenciais continuam funcionando.
O dia 11 de outubro também não terá expediente nas repartições públicas estaduais e municipais nos estados e cidades que decretaram a data ponto facultativo.
Lista de feriados nacionais em 2021
- 1º de janeiro (sexta): Confraternização Universal
- 2, 3 e 4 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 2
- 21 de abril (quarta-feira): Tiradentes
- 1º de maio (sábado): Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil
- 12 de outubro (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (terça-feira): Finados
- 13, 14 e 15 de novembro (sábado, domingo e segunda): Proclamação da República é dia 15
- 25 e 26 de dezembro (sábado e domingo): Natal é dia 25
Lista de pontos facultativos nacionais em 2021
- 13 a 17 de fevereiro (sábado a quarta): Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira e até as 14h na Quarta-Feria de Cinzas
- 3 junho (quinta-feira): Corpus Christi
- 11 de outubro (segunda-feira): ponto facultativo
- 28 de outubro (quinta): Dia do Servidor Público
- 24 de dezembro (sexta-feira): véspera de Natal - ponto facultativo após as 14h
- 31 de dezembro (sexta-feira): véspera de Ano Novo - ponto facultativo após as 14h