Presidente da República edita Lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística

O Presidente da República editou a Lei nº 14.258/2021 (DOU 06/12/2021) para dispor sobre o exercício da profissão de compositor, reconhecendo a atividade de compositor como profissão artística.

 

A íntegra da Lei nº 14.258/2021 (DOU 06/12/2021) está disponível para consulta em nosso site: www.objetivaedicoes.com.br - menu: Diário Oficial.