Notícias

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2ª-Feira

DPI

Prazo de entrega DPI referente FEVEREIRO/2010, para todos os contribuintes, exceto para os cadastrados no CCE cuja atividade principal seja codificada no CNAE-Fiscal iniciado com os números 45, 46, 47, 55 e/ou 56.

ARQUIVO DIGITAL - EFD

Competência FEVEREIRO/2010 (RCTE/GO, art. 356-N; e Ajuste SINIEF 2/09, cláusula décima segunda, parágrafo único).

NOTA: Fica o contribuinte dispensado da entrega do arquivo digital SINTEGRA, conforme disposto no § 2º do art. 1º do Anexo X, contendo o registro fiscal de todas as operações ou prestações efetuadas no período de apuração, a partir do mês de Agosto de 2010. Decreto 7.027/2009 Artº 2º - Sefaz/Go

PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA E RURAL

Competência FEVEREIRO/2010. Devida por contribuintes facultativo, individuais que prestaram serviços para pessoa física e empregador doméstico.

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6ª-Feira

IRRF

Fatos geradores ocorridos no período de 01/02/2010 a 28/02/2010.

Códigos de recolhimento:

0561 - Trabalho assalariado, inclusive pró-labore;

0588 - Trabalho sem vínculo empregatício;

3208 - Aluguel;

1708 - Serviços prestados por pessoa jurídica;

8045 - Comissões (pessoa jurídica) e serviços de propaganda (ADE 10/2005);

5944 - Serviços de assessoria creditícia e Factoring;

5928 - Rendimento pago em cumprimento a decisão da Justiça Federal;

5936 - Rendimento pago em cumprimento a decisão da Justiça do Trabalho;

3280 - Cooperativa de Trabalho.

COFINS

Competência FEVEREIRO/2010. Código de recolhimento:

7987 - COFINS - Entidades financeiras e equiparadas. (Alíquota 4%)

PIS -

FATURAMENTO

Competência FEVEREIRO/2010. Código de recolhimento:

4574 - PIS - Entidades financeiras e equiparadas. (Alíquota 0,65% ou 1,65%)

PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA E RURAL

Competência FEVEREIRO/2010. Devida pelas empresas em geral e pelo produtor rural ou adquirente de produtos rurais, consignatário ou cooperativa, no que se refere à contribuição sobre a receita bruta da comercialização do produto rural.

DCTF MENSAL

Referente ao mês de JANEIRO/2010 - Prazo para entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF, estão obrigados á apresentação mensal, Art. 5º IN SRF nº 974/2009.

Obs.: Para a apresentação da DCTF, é obrigatória a assinatura digital da declaração mediante utilização de certificado digital válido, ficando dispensadas dessa obrigação as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido ou aquelas imunes ou isentas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), para as DCTF referentes aos fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010. (Art. 4º  parágrafo 2º IN RFB nº 974/2010)

DCTF MENSAL - EMPRESAS EXTINTAS, FUSIONADAS, CINDIDAS E INCORPORADAS

Prazo para apresentação para as empresas extintas, fusionadas, cindidas e incorporadas em JANEIRO/2010, conforme art. 5º, § 1º da IN RFB nº 974/2009.

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Sábado

PROTEGE

GOIÁS

Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás Protege Goiás - Competência -

FEVEREIRO/2010.

DPI

Prazo de entrega DPI referente FEVEREIRO/2010, para os contribuintes cadastrados no CCE cuja atividade principal seja codificada no CNAE-Fiscal iniciado com os números 45, 46, 47, 55 e/ou 56.