Ministério da Saúde divulga orientações gerais para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro
O Ministério da Saúde editou a Portaria MS nº 1.565/2020 (DOU 19/06/2020), para divulgar orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da Covid-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro, na esfera local.
Importante lembrar que cabe às autoridades locais e aos órgãos de saúde locais decidir, após avaliação do cenário epidemiológico e capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, quanto à retomada das atividades.
A portaria ora divulgada definiu regras sobre:
1. cuidados gerais a serem adotados individualmente pela população;
2. cuidados gerais e medidas de higiene a serem adotadas por todos os setores de atividades;
3. medidas de distanciamento social a serem adotadas individualmente e por todos os setores de atividades;
4. medidas de higiene, ventilação, limpeza e desinfecção a serem adotadas individualmente e por todos os setores de atividades;
5. medidas de triagem e monitoramento de saúde a serem adotadas por todos os setores de atividades;
6. medidas para o uso de equipamentos de proteção;
7. uso de transporte individual;
8. uso de transporte coletivo.
Com relação aos trabalhadores, a portaria determinou o cumprimento das seguintes regras:
1. adotar, sempre que possível, reorganização dos processos de trabalho, incluindo o trabalho remoto, especialmente para quem faça parte ou conviva com pessoas do grupo de risco;
2. estimular e implementar atividades de forma virtual, priorizando canais digitais para atendimento ao público, sempre que possível;
3. adotar rigorosamente os procedimentos de uso, higienização, acondicionamento e descarte dos equipamentos de proteção individual (EPI) e outros equipamentos de proteção, de acordo com cada atividade, considerando também os riscos gerados pela Covid-19;
4. não compartilhar os EPI e outros equipamentos de proteção durante as atividades.
A íntegra da Portaria MS nº 1.565/2020 está disponível para consulta em nosso site www.objetivaedicoes.com.br