03
Junho
2020
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 10/2020, (DOU 03/06/2020) para alterar o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos alho, batata e tomate.
A íntegra da Instrução Normativa SIF nº 10/2020, está disponível para consulta em nosso site - menu: Diário Oficial.