Confaz edita Ajustes Sinief nº 15/2020 a 25/2020

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ deu publicidade aos Ajustes SINIEF (DOU 03/08/2020) abaixo transcritos, os quais tratam de MDF-e, NFe e GTV-e entre outros assuntos.

- Ajuste SINIEF nº 15/2020: dispõe sobre os procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens do ativo imobilizado, e, ainda, com bens, peças e materiais usados ou fornecidos na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto, nas hipóteses que especifica;

- Ajuste SINIEF nº 16/2020: altera o Convênio s/nº, de /970, e o Ajuste SINIEF 27/19/2019;

- Ajuste SINIEF nº 19/2020: estabelece procedimento para a concessão, a alteração, a renovação, a cassação e o cancelamento de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de combustíveis;

- Ajuste SINIEF nº 17/2020: altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e;

- Ajuste SINIEF nº 18/2020: altera o Ajuste SINIEF 19/2019 , que altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica;

- Ajuste SINIEF nº 20/2020: altera o Ajuste SINIEF 33/19, que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica;

- Ajuste SINIEF nº 21/2020: altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica; e

- Ajuste SINIEF nº 25/2020: altera o Ajuste SINIEF 03/2020, que institui a Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e.

A íntegra dos Ajustes SINIEF nºs 15, 16, 17, 18, 20, 21 e 25 está disponível para consulta em nosso site: www.objetivaedicoes.com.br - menu: Diário Oficial.