CONFAZ dá publicidade de Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 175ª Reunião Ordinária

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Despacho CONFAZ nº 96/2019 (DOU 18/12/2019) para publicar os Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 175ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 13/12/2019, oportunidade em que foram celebrados os seguintes atos normativos:

AJUSTE SINIEF 24/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

AJUSTE SINIEF 25/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

AJUSTE SINIEF 26/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

AJUSTE SINIEF 27/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

AJUSTE SINIEF 28/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

AJUSTE SINIEF 29/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

AJUSTE SINIEF 30/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

AJUSTE SINIEF 31/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

AJUSTE SINIEF 32/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

AJUSTE SINIEF 33/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

AJUSTE SINIEF 34/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

AJUSTE SINIEF 35/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

CONVÊNIO ICMS 234/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

CONVÊNIO ICMS 235/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

CONVÊNIO ICMS 236/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

CONVÊNIO ICMS 237/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

CONVÊNIO ICMS 238/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONVÊNIO ICMS 239/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

A íntegra do Despacho CONFAZ nº 96/2019 está disponível para consulta em nosso site: www.objetivaedicoes.com.br - menu: Diário Oficial.