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Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (29/01/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Portaria MF nº 30, de 28/01/2010: Revoga a Portaria MF nº 95, de 11 de abril de 2001, que dispõe sobre a modalidade de acolhimento de arrecadação de receitas federais por meio de aplicativo da Secretaria da Receita Federal em ambiente Internet, mediante débito em conta-corrente.

Instrução Normativa RFB nº 1.001, de 28/01/2010: Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

Portaria SRT nº 6, de 26/01/2010: Altera a Portaria nº 2, de 25 de maio de 2006, que estabelece critérios para homologação dos quadros de carreira.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.