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Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quinta-feira (28/01/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Instrução Normativa RFB nº 997, de 27/01/2010: Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 998, de 27/01/2010: Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 999, de 27/01/2010: Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1000, de 27/01/2010: Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 5, de 27/01/2010: Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2010.

Resolução CFC nº 1.273, de 22/01/2010: Altera as NBC T 3.8, 7, 10.23, 19.20, 19.27 e 19.36.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.