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Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quarta-feira (27/01/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Resolução CFC nº 1.274, de 22/01/2010: Aprova a NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade.

Resolução CFC nº 1.275, de 22/01/2010: Aprova a NBC TR 2400 - Trabalhos de Revisão de Demonstrações Contábeis.

Protocolo ICMS 01, de 20/01/2010: Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão ao Protocolo ICMS 66/09 que trata da instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS 02, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS 03, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico

Protocolo ICMS 04, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS 05, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS 06, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS 07, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS 08, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS 09, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS 10, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 203/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS 11, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS 12, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 120/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS 13, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 121/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico

Protocolo ICMS 14, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 122/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS 15, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 123/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS 16, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 124/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS 17, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 125/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS 18, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 126/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS 19, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 128/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS 20, de 20/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 129/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS 21, de 21/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 132/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS 22, de 21/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 133/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS 23, de 21/01/2010: Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS 15/06 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.

Protocolo ICMS 24, de 21/01/2010: Altera o Protocolo ICMS 181/09 que dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadoria em trânsito e de intercâmbio de informações entre os Estados de Alagoas e Bahia.

Protocolo ICMS 25, de 21/01/2010: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS 26, de 21/01/2010: Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS 27, de 20/01/2010: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS 28, de 20/01/2010: Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS 29, de 20/01/2010: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.