Notícias

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de terça-feira (26/01/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Resolução CFC nº 1.272, de 22/01/2010: Aprova a NBC TE 11 - Entidade Fechada de Previdência Complementar.

Instrução Normativa RFB nº 995, de 22/01/2010: Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.