04
Fevereiro
2010
Cerca de 140 empresas goianas, instaladas em Acreúna, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragarças, Bom Jesus, Buriti Alegre, Caldas Novas, Catalão, Diorama, Goianésia, Goiânia, Goiatuba, Indiara, Inhumas, Iporá, Itumbiara, Jaraguá, Jussara, Minaçu, Montividiu do Norte, Mundo Novo, Nazário, Palmeiras, Porteirão, Rio Verde, São Francisco, São Luís de Montes Belos, Senador Canedo, Teresópolis, Trindade, Valparaíso e Vicentinópolis, têm a inscrição cadastral estadual suspensa pela Secretaria da Fazenda. A decisão está em portaria publicada hoje no Diário Oficial do Estado pelo gerente de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda, Eugênio César da Silva.
A suspensão da inscrição no Cadastro de Contribuintes, dos que estão em situação irregular perante o fisco, impede o trânsito de mercadorias das empresas, sob pena de apreensão dos produtos. Os proprietários também ficam impedidos de receber autorização para a impressão e autenticação de documentos fiscais e de cadastrar novo estabelecimento até a regularização cadastral.
A Sefaz concede prazo de 30 dias para os contribuintes regularizarem a situação cadastral com a apresentação dos livros fiscais e contábeis, inventário de mercadorias e bens do ativo fixo, Declaração Periódica de Informações (DPI) e comprovante de pagamento de ICMS. Novas suspensões de cadastros devem ocorrer neste mês, pois a pasta promete combater as empresas fantasmas, que surgem e desaparecem em Goiás sem pagar os impostos devidos.