Sped/e-Financeira - Instituições financeiras devem retificar os eventos de cadastro de entidades declarantes e patrocinadas

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informou, no Portal do Sped  (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4132), que está recebendo notificações do FATCA sobre eventuais inconsistências no cadastro GIIN das instituições declarantes, bem como de entidades patrocinadas.

Em virtude disso, a RFB solicita que todas as instituições financeiras, sejam declarantes ou patrocinadas, regularizem os seus cadastros junto ao IRS-US e que todos os eventos de cadastro de declarantes e patrocinadas sejam imediatamente retificados usando o leiaute da versão 1.2.0. disponível no site da RFB  http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2446.

É importante ressaltar que as entidades patrocinadas informem o seu GIIN de patrocinada para as instituições declarantes.

A RFB informou, ainda, que vai gerar os arquivos FATCA para encaminhar ao IRS, no início de setembro, e não gostaria de receber notificações sobre informações desatualizadas no cadastro de declarante.

Além disso, a RFB informa que não é mais aceito que o GIIN da entidade declarante seja o mesmo da patrocinada, como foi no início do envio dos arquivos FATCA. Também é importante a tag de categoria de declarante e de patrocinada.