RFB edita norma alterando as rotinas operacionais para a descarga direita e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria a granel transportada em veículo procedente do exterior

O Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil editou a Portaria IRF/SLS nº 02/2019 (DOU 13/05/2019) para alterar a Portaria IRF/SLS nº 05/2018, que estabelece rotinas operacionais para a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria a granel transportada em veículo procedente do exterior.

A integra da Portaria IRF/SLS nº 02/2019 está disponível para consulta em nosso site: www.objetivaedicoes.com.br - menu: Diário Oficial.