Entidades sem fins lucrativos - eSocial -3º Grupo – Relação

São Entidades Sem fins Lucrativos segundo os critérios do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica os seguintes serviços que compõe a relação das entidades de Natureza Jurídica do grupo 3:

Serviço Notarial e Registral (Cartório), Fundação Privada, Serviço Social Autônomo, Condomínio Edilício, Comissão de Conciliação Prévia, Entidade de Mediação e Arbitragem, Entidade Sindical, Estabelecimento, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeiras, Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior, Organização Religiosa, Comunidade Indígena, Fundo Privado, Órgão de Direção Nacional de Partido Político, Órgão de Direção Regional de Partido Político, Órgão de Direção Local de Partido Político, Comitê Financeiro de Partido Político, Frente Plebiscitária ou Referendária, Organização Social (OS), Associação Privada.

Fundamento Legal: Anexo V da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.634, DE 06 DE MAIO DE 2016.