11
Janeiro
2010
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (11/01 a 17/01/10)
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DIA 11 |
ISSQN |
Competência DEZEMBRO/2009. Devido pelas empresas. Código Recolhimento: 170.8.
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ISSQN RETIDO |
Competência DEZEMBRO/2009 (Goiânia). Pagto. retenção ISS sobre serviço de terceiros não inscritos no Cadastro Municipal e sobre serviços prestados em Goiânia por contribuintes sediados em outros municípios. Código Recolhimento: 175.9.
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ISSQN RETIDO - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO |
Competência DEZEMBRO/2009 (Goiânia). Retenção do ISS para os contratantes de serviço elencados no art. 1º do Decreto nº 2.479/2006 (vide Informativo de Tributos Estaduais, Municipais, Contabilidade e Outros nº 03/2007, pág. 26), sobre pagamentos de serviços efetuados a todos os contribuintes, ainda que inscritos no cadastro municipal de Goiânia.
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DIA 12 |
ICMS FOMENTAR |
Competência DEZEMBRO/2009, Recolhimento de 30% do ICMS devido para empresas enquadradas no FOMENTAR.
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DIA 15 |
RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL |
Segunda quinzena DEZEMBRO/2009 - Fatos geradores ocorridos no período de 16/12/2009 a 31/12/2009. (Vide IN SRF nº 459/2004, Informativo 31/2004, Pág. 43 e art. 31 da Lei nº 10.833/2003, com redação do art. 5º da Lei nº 10.925/2004). Códigos: 5952 - Quando reter todas contribuições (PIS/COFINS/CSLL); Quando não efetuar a retenção de todas as contribuições recolher as que forem retidas nos seus respectivos códigos: PIS: 5979 - COFINS: 5960 - CSLL: 5987.
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DPI |
Prazo de entrega DPI referente DEZEMBRO/2009, para todos os contribuintes, exceto para os cadastrados no CCE cuja atividade principal seja codificada no CNAE-Fiscal iniciado com os números 45, 46, 47, 55 e/ou 56.
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ARQUIVO DIGITAL - EFD |
Competência DEZEMBRO/2009 (RCTE/GO, art. 356-N; e Ajuste SINIEF 2/09, cláusula décima segunda, parágrafo único). NOTA: Fica o contribuinte dispensado da entrega do arquivo digital SINTEGRA, conforme disposto no § 2º do art. 1º do Anexo X, contendo o registro fiscal de todas as operações ou prestações efetuadas no período de apuração, a partir do mês de Agosto de 2010. Decreto 7.027/2009 Artº 2º - Sefaz/Go
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PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA E RURAL |
Competência DEZEMBRO/2009. Devida por contribuintes facultativo, individuais que prestaram serviços para pessoa física e empregador doméstico. |