O Secretario Executivo do CONFAZ esclarece sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

A Secretaria-Executiva do Confaz alterou, através do Protocolo ICMS n° 19/2018 (DOU 09/04/2018), o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

A íntegra do Protocolo ICMS n° 19/2018 está disponível para consulta em nosso site (www.objetivaedicoes.com.br) - Área do Cliente Objetiva - menu: Diário Oficial.

Obs.: Para logar na área do Cliente Objetiva basta informar o nome do usuário e a senha (constantes da primeira página do contrato de assinatura do Informativo Objetiva) e clicar no menu: Diário Oficial.