Auditores resgatam 38 trabalhadores de garimpo ilegal no Pará

Esse foi o maior resgate de trabalhadores em extração de minérios e metais preciosos realizado pelos Grupos Móveis de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho

Uma operação do Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo resgatou na sexta-feira (17), de um garimpo clandestino na reserva florestal Amana, no Pará, 38 trabalhadores submetidos a rotinas degradantes, com jornadas exaustivas, sem carteira assinada nem condições mínimas de segurança e saúde.

Eles viviam em cabanas improvisadas no meio da floresta. Todos tinham sido contratados para exploração de ouro pela proprietária da fazenda.

A exploração, conhecida como Garimpo do Coatá, fica no km 302 da Rodovia Transamazônica, próximo ao município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. O garimpo era utilizado há vários anos no interior da fazenda, em uma área de 224 hectares, com dez frentes de trabalho. A área é de preservação ambiental.

Com a atividade do garimpo, a proprietária da fazenda recrutava trabalhadores para exploração de ouro no local. Ela oferecia uma porcentagem de 15% como pagamento. Nas várias frentes de trabalho, os auditores-fiscais encontraram garimpeiros, cozinheiras e ajudantes que dividiam, entre si, geralmente em grupos de quatro pessoas, o pequeno lucro da exploração. A maioria, porém, tinha dívidas na cantina da sede da fazenda, onde adquiriam produtos de consumo diário, comida e bebida literalmente a preço de ouro.

Havia também, segundo o auditor, a exploração sexual das cozinheiras. "O valor do programa também era retido pela proprietária do garimpo para devolução apenas quando as cozinheiras fossem embora. Caso um garimpeiro fosse deixar o garimpo sem a quitação da dívida com os programas e não houvesse saldo suficiente de sua produção, esse prejuízo era suportado unicamente pelas cozinheiras, sem o ressarcimento pela proprietária do garimpo".

Segundo Krepsky, era cobrado dos trabalhadores até o valor do transporte da cidade de Itaituba até a entrada do garimpo. "E para transportar o trabalhador de moto ou carro da entrada do garimpo até a sede do garimpo, ou vice-versa, era cobrado pela empregadora o valor de 2 gramas de ouro (R$ 200) para percorrer uma distância de 26 km".

Nas frentes, os trabalhadores moram em barracos improvisados e cobertos por lona preta, sujeitos a intempéries e picadas de mosquitos. Seu José, um dos garimpeiros resgatados, conta que foi acometido pela malária várias vezes. "Já peguei duas vezes numa mesma semana", disse o trabalhador.

Nenhum deles tem carteira assinada e recebem seu pagamento em um percentual do ouro que consegue achar. A maior parte fica com a proprietária da fazenda, que não fornece nenhum equipamento de segurança e cobra por tudo que fornece, inclusive para entrada na propriedade.

Com base nos depoimentos colhidos nas frentes de serviço e nas condições encontradas, o grupo decidiu pela retirada de todos os trabalhadores e autuar a dona da fazenda por uso de mão de obra análoga à de escravo. Todo o transporte dos trabalhadores e sua acomodação em Itaituba, aonde foram levados para aguardar o pagamento das rescisões e direitos trabalhistas devidos, foi custeado pela proprietária, que terá ainda, conforme imposto pelo Ministério Público do Trabalho, de arcar com dano moral e coletivo.

Dano ambiental - A ação, que culminou no maior resgate de trabalhadores em extração de minérios e metais preciosos pelo GMóvel, teve a participação efetiva do ICMBio, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que fiscaliza as UCs do Bioma da Amazônia e, junto com a área de inteligência da Inspeção do Trabalho, vem realizando o monitoramento das atividades no local desde 2014. "As atividades ilegais de garimpo na reserva florestal já ocorrem há bastante tempo. O grupo, após o flagrante nas frentes em atividade, decidiu também pela interdição imediata das frentes de trabalho, e o maquinário, avaliado em mais de R$ 1 milhão, foi apreendido pelo instituto", explicou Diego Rodrigues, chefe do setor de Proteção do ICMBio.

As rescisões trabalhistas calculadas pela auditoria fiscal do Ministério do Trabalho chegam a R$ 366 mil. Também foram emitidas notificações por descumprimento da legislação trabalhista e de segurança e saúde. Todos os trabalhadores resgatados receber três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.

 

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