A Medida Provisória 474/09 fixa o valor do salário mínimo em R$ 510 a partir de 1° de janeiro de 2010. O novo valor é 9,68% superior ao anterior (R$ 465), com aumento real estimado em 6%.
Segundo o Ministério da Previdência, o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá a 15,112 milhões de beneficiários e representará um acréscimo de R$ 7,775 bilhões nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A despesa com benefícios assistenciais, que são pagos pelo INSS, mas custeados pelo Tesouro Nacional, aumentará em R$ 2,09 bilhões no próximo ano.
Entre abril de 2002 e janeiro de 2009, o reajuste acumulado do salário mínimo alcançou 132,50%, frente a uma inflação (INPC) de 59,15% no período. Com isso, o aumento real dos benefícios foi de 44,97%.
Reajustes dados ao mínimo nos últimos anos
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Ano |
INPC (em %) |
Reajuste (em %) |
Ganho real (em %) |
|
2003 |
18,54 |
20,00 |
1,23 |
|
2004 |
7,06 |
8,33 |
1,19 |
|
2005 |
6,61 |
15,38 |
8,23 |
|
2006 |
3,21 |
16,67 |
13,04 |
|
2007 |
3,30 |
8,57 |
5,11 |
|
2008 |
4,97 |
9,21 |
4,04 |
|
2009 |
5,92 |
12,05 |
5,79 |
|
2003 a 2009 |
60,37 |
132,50 |
44,97 |
Obs.: Os índices acumulados anualmente correspondem aos períodos entre: 2003 - abr/02 a mar/03; 2004 - abr/03 a abr/04; 2005 - mai/04 a abr/05; 2006 - mai/05 a mar/06; 2007 - abr/06 a mar/07; 2008 - abr/07 a fev/08; 2009 - mar/08 a jan/09.