Medida provisória aumenta valor do mínimo para R$ 510

A Medida Provisória 474/09 fixa o valor do salário mínimo em R$ 510 a partir de 1° de janeiro de 2010. O novo valor é 9,68% superior ao anterior (R$ 465), com aumento real estimado em 6%.

Segundo o Ministério da Previdência, o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá a 15,112 milhões de beneficiários e representará um acréscimo de R$ 7,775 bilhões nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A despesa com benefícios assistenciais, que são pagos pelo INSS, mas custeados pelo Tesouro Nacional, aumentará em R$ 2,09 bilhões no próximo ano.

Entre abril de 2002 e janeiro de 2009, o reajuste acumulado do salário mínimo alcançou 132,50%, frente a uma inflação (INPC) de 59,15% no período. Com isso, o aumento real dos benefícios foi de 44,97%.

Reajustes dados ao mínimo nos últimos anos

Ano

INPC (em %)

Reajuste (em %)

Ganho real (em %)

2003

18,54

20,00

1,23

2004

7,06

8,33

1,19

2005

6,61

15,38

8,23

2006

3,21

16,67

13,04

2007

3,30

8,57

5,11

2008

4,97

9,21

4,04

2009

5,92

12,05

5,79

2003 a 2009

60,37

132,50

44,97

Obs.: Os índices acumulados anualmente correspondem aos períodos entre: 2003 - abr/02 a mar/03; 2004 - abr/03 a abr/04; 2005 - mai/04 a abr/05; 2006 - mai/05 a mar/06; 2007 - abr/06 a mar/07; 2008 - abr/07 a fev/08; 2009 - mar/08 a jan/09.