Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 19/11/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (19/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Decreto nº 7.011, de 18/11/2009: Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 34, de 17/11/2009:  Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2009.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.