Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 27/11/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (27/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Decreto nº 7.016, de 26/11/2009: Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

Resolução CFC nº 1.161, de 13/02/2009: Aprova o Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs, e dá outras providências.

Decreto nº 7.017, de 26/11/2009: Altera os Anexos V e VII do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009.

Deliberação CVM nº 605, de 26/11/2009: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em coligada e em controlada.

Deliberação CVM nº 606, de 26/11/2009: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em empreendimento conjunto.

Deliberação CVM nº 607, de 26/11/2009: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações separadas.

Deliberação CVM nº 608, de 26/11/2009: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações consolidadas.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.