Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 28/10/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (28/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Protocolo ICMS nº 151, de 27/10/2009: Altera o Protocolo ICMS nº 57/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 152, de 27/10/2009: Altera o Protocolo ICMS nº 58/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 153, de 27/10/2009: Altera o Protocolo ICMS nº 59/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 154, de 27/10/2009: Altera o Protocolo ICMS nº 60/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 155, de 27/10/2009: Altera o Protocolo ICMS nº 61/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 156, de 27/10/2009: Altera o Protocolo ICMS nº 62/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 157, de 27/10/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 158, de 27/10/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com outras máquinas e outras ferramentas.

Decreto nº 6.990, de 27/10/2009: Regulamenta o art. 71 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, que trata da adjudicação de ações pela União, para pagamento de débitos inscritos na dívida Ativa que acarrete a participação no capital social de sociedade empresarial devedora. 

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.