Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 16/10/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (16/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:
Instrução Normativa RFB nº 967, de 15/10/2009: Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 32, de 15/10/2009: Esclarece a indedutibilidade de pagamentos destinados à prática de infrações legais.
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 30, de 15/10/2009: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de setembro de 2009.
A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.